Royalties - O que são?

De certeza que já ouviu falar em “Royalties” em diferentes contextos. Mas sabe o que são os Royalties e como funciona a sua cobrança? Conheça tudo o que precisa de saber acerca de Royalties!

O que são Royalties e qual a sua origem?

A palavra “royalties” deriva do termo inglês “royal” que, traduzindo para português, significa “realeza“. Contextualizando um pouco, há uns anos, os royalties representavam o direito que os Reis tinham de receber pagamentos pelo uso das suas terras, já desde o século XVIII.

Nos dias que correm, o significado desta palavra mantém-se semelhante, embora difiram os contextos onde é aplicada.

Atualmente, os royalties podem ser definidos como um privilégio que uma determinada entidade (proprietário) tem sob outra (não-proprietária). Isto materializa-se num pagamento constante ao proprietário, para que lhe seja conferido o direito de explorar e/ou comercializar o produto e/ou o serviço estipulado em contrato.

Muitas vezes, este conceito é comparado com o aluguer de casas, uma vez que os arrendatários acabam por pagar um valor acordado para poderem utilizar e usufruir da casa. No entanto, isso não é um royalty uma vez que o bem precisa de gerar receita para quem o está a utilizar, explorar ou comercializar. Isto porque os royalties são cobrados sob o valor da receita obtida.

No contexto empresarial, os royalties acabam por ser uma maneira das empresas proprietárias de determinado bem ou serviço reverem e retirarem valor do capital e outros recursos investidos previamente por si.

Como funciona a cobrança de royalties?

A taxa e o tipo de cobrança de royalties depende do contrato estabelecido entre as duas partes (a proprietária e a cliente que vai explorar o produto e/ou serviço) e varia de acordo com a área de negócio e tipos de bem ou serviço. No entanto, geralmente, existem três formas possíveis de pagamento de royalties:

Valor Fixo

Diz respeito a um valor fixo, pago mensalmente ou conforme o que tenha sido acordado em contrato;

Percentagem sobre as Compras

Consideram as taxas cobradas sobre produtos essenciais para o funcionamento do negócio, nomeadamente na aquisição de matérias-primas, por exemplo;

Percentagem sobre as Vendas

Engloba o valor cobrado com base nas receitas do negócio, ou seja, é percentagem acordada em função dos lucros.

Quais são os principais tipos de royalties?

Os Royalties podem estar relacionados com diferentes tipos de ativos. Podem variar entre um ativo fixo tangível (determinado produto e entre outros) ou intangível (patentes, marcas, uma música, direitos de autor, propriedade intelectual, software e entre outros)

Entre os royalties mais utilizados, destacamos os direitos de franchising, as patentes e os softwares.

Royalties na vida empresarial

Os franchisings são uma das formas de negócio que mais utiliza este conceito de royalty nos seus contratos de franchising. Nesses casos, a marca franchisadora concede o direito de utilização da sua marca, processos, produtos, serviços, tecnologia e outros materiais ao franchisado, a partir da cobrança de uma percentagem da faturação obtida pelo franchisado ou de um valor fixo, entregue mensalmente.

Adicionalmente, os clientes podem, ainda, ter de considerar os royalties de marketing, relacionado com os investimentos em ações e estratégias de comunicação, estabelecidos pela marca franchisadora. Por vezes, esses royalties já estão integrados nos royalties “gerais” do contrato para o negócio de franchising.

Em outra perspetiva, os royalties relacionados com os direitos de autor também têm ganho grande expressão. Dando o exemplo do Spotify, os artistas recebem um valor por cada música tocada ou determinados intervalos de visualizações.

Como declarar os Royalties em termos fiscais?

De acordo com a legislação em vigor, existe isenção de retenção na fonte para empresas sediadas na União Europeia, desde que as empresas cumpram os seguintes requisitos: Forma jurídica prevista e estejam Sujeitas a imposto sobre o rendimento.

Analisando os resultados de um negócio, os royalties representam entradas e saídas de dinheiro de uma empresa, uma vez que acabam por ser mais um ganho (para a empresa proprietária) ou custo obtido (para a empresa exploradora).

Estes rendimentos e gastos são refletidos em algumas rubricas do Balanço, nomeadamente nos dividendos e nos juros sobre capital próprio.

Se pretende avaliar a saúde financeira de uma empresa, os royalties devem ser um ponto a considerar, nos diferentes pontos de vista, de forma a apoiar a sua análise e relacioná-lo com outras rubricas financeiras. Para tal, pode recorrer aos relatórios financeiros disponibilizados pelo Racius.

A partir do Racius, pode conhecer a situação financeira de mais de 1 milhão de empresas portuguesas, de diferentes atividades (CAEs).

Adquira o Relatório Financeiro Detalhado do Racius a partir de 18€ e consulte a Demonstração de Resultados, Balanço, Fluxos de Caixa e muitas outras informações dos seus clientes, fornecedores, parceiros ou concorrentes. Conheça todos os planos de subscrição e escolha o mais eficiente para as suas necessidades.